Salário de professores não pode ser reduzido

restaram presentes os requisitos da liquidez e certeza (Reexame Necessário nº 114934/2009).

Embargos à execução de sentença. Honorários advocatícios. Efeito suspensivo. Incabível. Execução que atende ao julgado. Liquidez do título.

LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade

Bauman foi o pensador que melhor analisou e diagnosticou a Idade Contemporânea. Apontando suas características, contradições e principais mazelas.

Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário

Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.

A liquidez e solvência dos regimes próprios?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Recurso de apelação civil. Embargos a execução. Cheque. Despesas com internação hospitalar. Finalidade de garantir futuras despesas hospitalares.

. Descaracterização da iliquidez e certeza do título. Título inábil a instruir a ação executiva. Sentença reformada. Recurso provido.

Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal

Apelação cível. Ação revisional de contrato de financiamento imobiliário.

Aplicação do código de defesa do consumidor. Constituição do fundo de liquidez. Legalidade. Expressa previsão contratual.

Ação revisional de contrato com pedido de tutela antecipada. Pedido não revestido de certeza e determinação. Inépcia da petição inicial.

Mantida desconsideração da personalidade jurídica de empresa que indicou bens de baixa liquidez

trabalhador, pois os bens indicados à penhora são de baixa liquidez e não atendem à satisfação do débito trabalhista.

Empresa Suscitou Certeza de Contratação; Expectativa Desfeita a Fez Pagar por Danos Morais

Processual civil. Recurso especial. Execução por título judicial.

Nomeação de notas do tesouro nacional. Baixa liquidez. Recusa do exequente.

Direito processual civil: convênio. contrato administrativo. IAPAS. INSS.

Carência da ação. Arrecadação de contribuições. Pagamento de benefícios. Saldo devedor. Custo liquidez.

A falta de liquidez do crédito judicial e as opções de investimento

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

Justiça concede liberdade para PMs que arrastaram Claudia Silva

Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura

Planejamento sucessório: benefícios do seguro de vida em um acordo de acionistas

Especialista aponta caminho para manter a liquidez da sociedade e conforto dos herdeiros no caso de perda de sócios.

Ainda não há certeza se é ou não pirâmide, diz juíza que bloqueou Telexfree

Incerteza e fato de as pessoas estarem lucrando motivam inconformismo com a decisão

I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro

Tik Tok: umas das mais crescentes plataformas e os direitos autorais?

Com certeza a plataforma tem sido procurada pelos artistas na tentativa de despontar no mundo artístico.